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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:56
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios
Por Antônio Renato.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:35
Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35
Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?
“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:03
CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa
Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12
O período de chuvas e a importância do seguro auto
Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:56
Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento
Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:21
Caixa deve indenizar moradora de imóvel de Ponta Grossa com vícios construtivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:12
A origem da palavra Direito e algumas curiosidades
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26
ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília
Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:32
CCJ da Câmara aprova projeto que veda hipótese de redução de honorários
O texto foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ser votado pelo Plenário da Câmara. A proposta será agora enviada para apreciação do Senado Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
O colegiado reconsiderou a decisão monocrática e reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:11
Síndrome de Burnout passa a ser doença do trabalho em 2022
Especialista alerta para deveres de empresas, sindicatos e trabalhadores no combate à síndrome do esgotamento profissional.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:18
Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro
Por Marcos Roberto Hasse.
